quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Justiça dá liberdade a fazendeiro que assassinou Dorothy Stang

O Fazendeiro se declara inocente


O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão já está em liberdade. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) confirmou que Galvão, condenado a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang em 2005, deixou o Centro de Recuperação Regional de Altamira por volta das 15h desta quarta-feira (22).

Regivaldo estava preso em Altamira, sudoeste do Pará, desde setembro de 2011, quando se apresentou espotaneamente à polícia. O habeas corpus que liberou o fazendeiro foi concedido pelo Supremo Tribunal Federal na última terça-feira (21).

Segundo o advogado de Regivaldo, Jânio Siqueira, o STF entendeu que a prisão do fazendeiro foi baseada no fato do tribunal do júri haver concluído pela culpa provisória do acusado, esquecendo que a sentença condenatória só poderia ter sido executada quando não houvesse mais recursos pendentes da defesa contra a condenação de Regivaldo Dorothy Mae Stang, conhecida como Irmã Dorothy (1931 - 2005), era uma religiosa norte-americana naturalizada brasileira. Pertencia a uma ordem católica internacional que reúne mais de duas mil mulheres que realizam trabalho pastoral nos cinco continentes.

Dorothy Mae Stang, conhecida como Irmã Dorothy (1931 - 2005), era uma religiosa norte-americana naturalizada brasileira. Pertencia a uma ordem católica internacional que reúne mais de duas mil mulheres que realizam trabalho pastoral nos cinco continentes

 Entenda o caso.

 A missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Segundo a Promotoria, a missionária foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região.

Outros quatro acusados de participação no caso, entre executores e mandantes, foram julgados e condenados a penas que variam de 17 a 27 anos de reclusão.

O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos reclusão no dia 30 de abril de 2010. Na sentença, o juiz Raimundo Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou a prisão preventiva do réu. O fazendeiro foi beneficiado por uma liminar da desembargadora Maria de Nazaré Gouvêa para aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade provisória. A decisão foi confirmada, em junho de 2010, pelas Câmaras Criminais Reunidas do Pará, e em maio de 2012 pelo Superior Tribunal de Justiça.

Revolta.

 O promotor Edson Souza, que atuou no júri popular, obtendo a condenação do fazendeiro e dos outros quatro acusados, lamentou a soltura de Galvão. Ele disse que os tribunais superiores haviam negado por três vezes o pedido de liberdade, mas o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que todos estavam errados. E disparou: “será, então, que só o ministro está certo?”.

Entidades de direitos humanos e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), receberam com revolta a decisão de Mello. Segundo o coordenador da CPT de Belém, padre Paulo Joanil, a liberdade de Galvão deixou a todos “indignados”. 

Gospel. Fonte: G1